_____________________________
Política
para quê?
Segunda-feira,
18 de agosto de 2014
João
Alexandre Peschanski
Faculdade
Cásper Líbero
Existe
uma lei férrea em disputas eleitorais: os sistemas eleitorais
determinam as estratégias partidárias. De maneira sucinta, disso
decorre que as regras do jogo, aquilo que se usa para computar votos
e transformá-los em poder, influenciam o modo como partidos e
eleitores tomam suas decisões. A interpretação forte dessa lei é
que todos os resultados eleitorais podem ser explicados pelos
resultados de votações. É uma posição insustentável, mas o que
ela sugere é que sairá vencedor aquele que for o mais apto a
aproveitar as oportunidades e evitar as ameaças do jogo político. A
disputa eleitoral nessa interpretação forte resume-se a um jogo de
videogame em que os candidatos, nem sempre com as mesmas capacidades
iniciais, competem e ganha aquele que for o mais apto em, se você
estiver jogando Angry Birds, recuperar seus ovos roubados por porcos
verdes. Nessa visão da política angry-birdiana, todos os candidatos
são qualitativamente equivalentes, pois seu perfil político é
decidido de antemão pelas regras do jogo e o ator individual,
partido ou eleitor, importa pouco.
No
mundo como ele é, dizer que as regras eleitorais determinam as
estratégias de partidos e candidatos apenas sugere que tais regras
limitam o escopo da política, geram incentivos e desestímulos aos
atores que se envolvem nas eleições. Há outros fenômenos que
importam. A legislação eleitoral, como o exemplo da Ficha Limpa,
modifica a dinâmica do jogo pelo voto. A importância do cargo
importa: vocês não votam a partir dos mesmos cálculos para
representante discente ou síndico de seu prédio e para presidente
da República. Qual será que importa mais? Acontecimentos que
abalam a vida social modificam resultados esperados. O Datafolha de
hoje dá a Marina Silva em empate técnico com o Aécio Neves no
primeiro turno e com a Dilma no segundo turno, a dias do trágico
acidente com o Eduardo Campos. Os caminhos que levam candidatos a
tomar o poder, por mais que sejam limitados por algumas balizas
eleitorais, são ainda relativamente incertos. O jornalista Renato
Essenfelder, que tem uma coluna semanal no Blog do Estadão, publicou
hoje uma crônica sobre um passarinho que cai a seus pés, morto, num
dia qualquer, de vento e a morte, esta sim inescapável, é também
espaço de poesia, onde se vive o paradoxo de ser impossível
planejar a vida e enlouquecedor não planejar a vida. A vida assim é,
obrigado ao cronista, mais poética do que o Angry Birds!
O
que me interessa discutir aqui, nesse seminário “Política para
quê?”, é entender nesse sistema de determinações a importância
de programas políticos, de propostas a serem debatidas, no contexto
da disputa eleitoral. O que me interessa portanto é saber até que
ponto os candidatos, nos jogos por votos, são efetivamente
portadores de propostas –
o contrafactual é que propostas não fazem mais parte da disputa
política (uma posição difícil de defender) ou que propostas mudam
de acordo com as oscilações da disputa por votos, ou seja, não são
um efetivo programa de governo, mas chamarizes de eleitores, aquilo
que chamamos por esse sofisticado conceito “promessas de campanha”.
Vou principalmente colocar o foco nos partidos que entram nas
disputas para ganhar naquele pleito, por mais que haja outras
motivações a participar de pleitos, como dar visibilidade a um
projeto, fazer agitação ou até mesmo criar um plano de médio ou
longo prazo para vencer uma votação futura.
A
primeira resposta a meu questionamento precisa obviamente olhar para
o jogo que está sendo jogado. E, preparem-se, estamos todos sendo
convidados a jogar simultaneamente vários jogos nas eleições de
2014. Para a escolha de presidente e governador, vamos jogar o
sistema majoritário em dois turnos. O que decide a eleição aqui é
a maioria absoluta, onde o eleito precisa obter mais de 50% dos votos
válidos (excluídos brancos e nulos). Vão para o segundo turnos os
dois candidatos mais bem votados no primeiro turno, se nenhum deles
tiver atingido o patamar de 50%+1 votos válidos. Para a escolha de
senador, vamos jogar o sistema majoritário relativo, onde é eleito
aquele que obtiver a maior votação em um único turno. Essa regra
faz com que provavelmente elejamos um candidato que recebeu uma
minoria dos votos. Os principais candidatos à disputa pelo Senado no
Estado de São Paulo têm mais ou menos um terço das preferências
eleitorais, por exemplo. Para a escolha de deputados, vamos jogar o
complicado sistema proporcional de lista aberta. Nesse sistema, os
votos são nominais e o ordenamento das listas partidárias é
definido por quem for o mais votado de cada legenda. Há outras
determinantes no modo de funcionamento desse mecanismo de eleição
que o tornam um dos mais complexos do mundo. Ou seja, quando você
votar para deputado federal ou estadual estará no nível avançado
do joguinho.
As
eleições majoritárias, especialmente as de um só turno, tendem ao
dualismo de partidos. Os custos associados a entrar numa eleição
majoritárias são altos: basicamente, se você conseguir muitos
votos, quase a maioria, que seja 70 milhões de votos –
o colégio eleitoral brasileiro tem 141 milhões de pessoas –,
você perde tudo. Diante desse risco, há uma tendência a aqueles
que querem disputar para ganhar organizarem-se em grandes blocos
partidários, como coligações. Para o eleitor, isso pode estimular
um tipo de comportamento avesso ao desperdício do voto, ou seja,
votar naqueles que podem ganhar. Tanto para o lado do eleitor quanto
para o do candidato isso gera uma relativa independência entre a
estratégia na eleição e o programa. O eleitor não quer “perder”
seu voto e, nesse sentido, tende a votar naquele que for o menos pior
do ponto de vista de suas preferências. O eleitor pode ser um ativo
militante em prol da legalização irrestrita do aborto –
ter essa bandeira como definidora de seu comportamento –
e, se não houver um candidato que abrace com a força com que ele
abraça essa bandeira, ele provavelmente optará por aquele que mais
se aproxima disso ou que menos se afasta dessa bandeira. Como não
temos todos apenas uma bandeira, isso exige um exercício não
trivial de decodificação das opções partidárias , que, algumas
teorias mostram, somos geralmente capazes de fazer. Para o candidato,
que realmente queira vencer, a regra da maioria é dura para o que é
de seus programas políticos. Estes tendem a ser estrategicamente
revisados, até certo limite, para conseguir adaptar-se às condições
da maioria eleitoral que eventualmente poderia votar em mim. De que
adianta eu me dizer a favor da descriminalização do uso de algumas
substâncias atualmente consideradas ilícitas, como a maconha, se
uma parcela importante do eleitorado –
importante demais na minha estratégia para vencer o pleito –
for contra essa política? A posição esperada de candidatos nesse
contexto é abdicar de suas posições em busca de uma estratégia
que visa à captura do “eleitor mediano”, um eleitor ideal cujas
características sintetizam o centro das preferências do eleitorado.
O eleitor mediano pode ser 72% radicalmente corinthiano (o que
evidencia que ele tem bom gosto) e 48% defensor da ampliação dos
direitos sociais, mas também 43% machista e 65% propenso a se
entusiasmar com a violência a populações indígenas. É esse ser
multifacetado, estranho, que todo candidato que queira ganhar a
eleição tenta identificar –
o que não é algo fácil e certeiro –
e convencer; se o fizer, ganhou!
A
votação para o Senado, majoritária e em um turno, é talvez a na
qual a pasteurização programática que sugere a captura do eleitor
mediano seja a mais óbvia. No caso de 2014, deve ser um fenômeno
interessante, já que os dois principais candidatos, aqueles que
entram para vencer o jogo, são políticos fortes, muitas vezes
identificados a tipos de programas e terão justamente de deslocar-se
para o centro. As eleições presidenciais são um pouco diferentes,
já que pode haver um primeiro turno em que haja mais discussão
programática –
o que é potencializado quando se há três partidos, enfraquecendo o
quase-consenso sobre as grandes diretrizes da políticas dos
principais partidos –
e um segundo turno em que vale a dureza da captura do eleitor
mediano, onde quem parecia de esquerda no primeiro turno tem de
coligar-se com a direita, na estratégia da vitória.
A
regra do jogo das eleições parlamentares favorece a existência de
muitos partidos, muitos candidatos que eventualmente jogam para
ganhar. O Brasil adota um sistema complicado –
e não é desprezível o fato de as pessoas votarem e até disputarem
esse tipo de pleito sem saber de fato todas as regras e até as
pessoas votarem como votam como forma de rejeitar a complicada
fórmula eleitoral. Nosso sistema estabelece algumas barragens, que
favorecem os partidos mais votados, o que poderia limitar a
fragmentação. Na prática, não ocorre bem isso. O Brasil deve ter
trinta e dois partidos com candidatos para deputados, incluindo o
Partido Ecológico Nacional (PEN), que não pode ser confundido com o
antigo PAN (Partido dos Aposentados da Nação). Não vou entrar em
detalhe no modo como as vagas nas Câmaras são decididas –
até porque essas regras mudam bastante (até alguns anos atrás, os
votos brancos e nulos contavam no cálculo do quociente eleitoral, o
que criava alguns casos surpreendentes) –,
mas há vários detalhamentos disponíveis na internet, em especial
uma descrição em sete operações –
operações de cálculo! –
distribuída por um Tribunal Regional Eleitoral
(http://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/calculo-do-quociente-eleitoral),
com o gentil intuito de simplificar nossas vidas. O quociente
eleitoral que mencionei acima é um limite mínimo que os partidos
devem atingir para serem considerados como aptos a ter vagas
parlamentares.
O
eleitor que queira computar um voto válido em uma eleição
parlamentar tem duas opções. Ou vota em um candidato individual ou
vota em uma legenda. O voto no Brasil é, de todo modo, muito
individualizado e as bancadas eleitas acabam sendo o resultado de
muitos bons resultados individuais, de políticos competitivos. Para
o candidato, cria-se um problema: ele precisa distinguir-se de outros
candidatos em seu partido e de outros partidos. Há uma tendência à
repulsa em torno de um programa político de partido –
uma vez que a disputa é individualizada e o candidato está solto
para agir como indivíduo no pleito não há estímulo ao
desenvolvimento de plataformas programáticas. Os partidos são bem
descritos como confederações de candidatos, onde cada um luta por
si só e tenta estabelecer favorecimentos a um grupo de eleitores que
seja suficiente para elegê-los, sem de fato se preocupar com
discussões mais abstratas e programáticas. Há também uma
tendência a escolher puxadores de voto apenas minimamente
competentes para assumir o bom desempenho da condução política do
país, como vedetes duvidosas e pessoas com difusão midiática. Na
perspectiva do eleitor, torna-se difícil deixar de votar em alguém,
achando que esse candidato tem poucas chances de vencer. Mas também
se torna difícil demais, custoso demais, votar em alguém.
A
descrição das regras do jogo eleitoral, que se tornam ainda mais
complexas se imaginarmos que, ocorrendo simultaneamente, tais regras
podem interagir entre elas (o que é um tema controverso na ciência
política), leva-nos a um cenário bastante pessimista em relação
às possibilidades de votos programáticos no Brasil, isto é, votos
que realmente expressem um diálogo de ideias construtivo acerca de
nosso projeto de sociedade e nação. Como agir se nosso objetivo for
o de uma política de melhor qualidade, vinculada a aumentar o
bem-estar geral de nossa vida nesse território, aprofundar a
democracia entendida como a capacidade de influenciar decisões sobre
temas, clivagens com os quais eu me importe? Política para quê,
nesse cenário de pasteurização e disputa rala?
Por
um lado, pode-se pôr em pauta uma modificação das regras
eleitorais para que estas estejam mais de acordo com uma concepção
robusta de democracia, onde participamos das decisões que nos afetam
e há mecanismos que estimulem a participação e a boa decisão
política. O que está em questão aqui é uma reforma política,
visando a um aprofundamento democrático. Interessantemente, essa
questão, que envolve uma mudança potencialmente mais abstrata, mais
macropolítica, está na ordem do dia antes mesmo das eleições. Há
uma campanha de movimentos sociais tradicionais que organiza para a
Semana da Pátria, em setembro, um plebiscito por uma Assembleia
Constituinte, basicamente a criação de um instrumento institucional
para mudar as regras do jogo das eleições. Para além dos problemas
que coloquei em torno da questão do programa, nosso modelo eleitoral
está sujeito a todo tipo de desvio, como a influência excessiva do
dinheiro privado. A campanha pela Assembleia Constituinte tem um site
com bom material explicativo e de agitação
((http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/)
e deve contar com uma mobilização na Cásper. A discussão de
mudanças nas regras do jogo é um caminho para resolver os problemas
de apolitização e consequentemente o déficit democrático de
nossas eleições.
Por
outro lado, o que fazer para colocar-se em prol de uma política
propositiva, não meramente competitiva, nas eleições tais quais
elas são? Há correntes que pregam o voto nulo ou branco como forma
de descontentamento. Há sempre fantasias sobre a possibilidade de
anular uma eleição se o quórum desses votos for alto; a legislação
eleitoral não prevê essa possibilidade. No fim das contas, o voto
nulo ou branco acaba favorecendo a mesmice da competição pelos
votos válidos. Há correntes que pregam o voto irresponsável, no
nanico, pelo simples fato de ele ser pequeno, ou no esdrúxulo, pelo
simples fato de todos serem palhaços mesmos. O descontentamento
nesse sentido intensifica a despolitização –
e a ideia de aprofundar a democracia, o objetivo da política, é
justamente o oposto: é preciso politizar, no sentido de fomentar
espaços de discussão de propostas e programas. Uma saída moderada
para o primeiro turno em eleições de dois turnos e para as eleições
proporcionais é adotar a estratégia politizadora, votar no
candidato dentro de um partido/coligação que apresentar as melhores
propostas, dando visibilidade e agito ao fato de seu voto ser
programático, exigindo detalhamentos, exigindo mecanismos de
prestação de contas, não necessariamente de que a proposta vai ser
posta em prática –
muitas vezes isso não depende apenas do eleito –,
mas que guiará a atuação do candidato se eleito e fará de seu
mandato um espaço de disputa por essa proposta. Mas o que fazer no
voto para o Senado? Num eventual segundo turno? São situações mais
difíceis e mais difíceis de serem resolvidas pelos limites das
regras. No entanto, os candidatos tenderão, como vimos, a buscar o
centro do eleitorado e uma solução é mobilizar-se para deslocar o
centro do eleitorado para mais perto daquilo que você acredita ser o
certo: o protagonismo politizador fica então em suas mãos. Isso é
evidentemente difícil, mas é um pouco menos difícil com a
possibilidade de estabelecer contatos e discussões de maneira mais
barata com as novas tecnologias.
