Segue aqui o link para a pasta virtual de leituras complementares do primeiro semestre. Alguns textos são protegidos por direitos autorais, assim que não os colocarei na pasta virtual e ficará a cargo das/dos interessadas/os os encontrar.
Link para a pasta virtual de leituras sugeridas no primeiro semestre.
Copio abaixo texto na Folha de S.Paulo, que de certo modo ajuda a entender a urgência acadêmica de uma boa compreensão das instituições na política brasileira, especialmente na conjuntura presente.
Bons estudos!
Em defesa da democracia
A guerra se dá no marco das instituições, que são subvertidas e usadas contra inimigos como armas políticas
A guerra se dá no marco das instituições, que são subvertidas e usadas contra inimigos como armas políticas
Oscar Vilhena Vieira
3.fev.2018 às 2h00
EDIÇÃO IMPRESSA (/www1.folha.com.br/fsp/fac-simile/2018/02/03/)
A democracia está em risco? Essa é uma pergunta que muitas pessoas estão se fazendo, não apenas no Brasil, mas em diversas partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos, considerada a mais antiga e estável democracia no planeta. Steven Levistsy e Daniel Ziblatt, dois especialistas no estudo das crises democrática, apresentam um cenário sombrio, em "How Democracies Die" (Crow, New York, 2018).
Se as rupturas democráticas que dominaram o cenário político no século 20
foram marcadas por revoluções e golpes, o que assistimos hoje é um ataque
mais sutil aos regimes democráticos. A imagem de aviões lançando bombas
sobre o Palácio de la Moneda, em Santiago, em 11 de setembro de 1973,
vitimando o presidente Allende e, com ele, a democracia chilena, parece ser
parte do passado.
O que assistimos hoje, em países como a Hungria, Polônia,
Rússia, Venezuela, África do Sul e mais recentemente na Turquia, é uma ação
paulatina de governantes originalmente eleitos, que usam de seus atributos
institucionais para tomar o poder, restringir liberdades, como o pleno
exercício do direito de organização e oposição, assim como solapar a
autonomia do Parlamento e da própria Justiça.
Nessa nova forma de ataque à democracia, constituições não são suspensas,
parlamentos fechados ou dissidentes sumariamente eliminados. A guerra se
dá dentro do marco das instituições, que vão sendo sistematicamente
subvertidas, tornando-se, em muitas circunstâncias, "armas políticas",
utilizadas contra inimigos.
Nesse contexto de regressão democrática em muitas partes do mundo, é que
o caso brasileiro se torna ainda mais preocupante. O ataque aqui não partiu
de um autocrata populista, mas sim dos próprios agentes que promoveram a
transição, com seus métodos corruptos para se manter no controle do
Estado e especialmente no controle dos seus recursos. O surpreendente no
caso brasileiro foi a reação das instituições de aplicação da lei. Como
salientou o economista Dani Rodrik, em recente entrevista ao jornal "Valor
Econômico", isso jamais seria possível nas demais economias emergentes,
como a China, Rússia ou África do Sul, mergulhadas em corrupção, mas
blindadas pela ausência de um efetivo sistema de freios e contrapesos.
A Lava Jato nos permitiu ver que os principais jogadores estavam trapaceando. A corrupção eleitoral é uma forma de subversão da democracia. Evidente que há diferença de escala. O que não redime ninguém. Também é inadmissível que a lei não esteja atingindo de forma igual a todos os envolvidos.
Depois de uma eleição vencida com enorme irresponsabilidade fiscal, um impeachment liderado por Cunha, a ascensão ao poder do velho "centrão", mestre das trapaças, a condenação de um importante líder e a erosão da autoridade do Supremo, impossível negar que nossa democracia esteja conspurcada.
O fato, porém, é que temos a oportunidade nas eleições de 2018 de depurá- la. Embora os dados apresentados pelas últimas pesquisas do Datafolha demonstrem uma nação dividida sobre a conjuntura, apontam também para um desejo e disposição para superar essa crise. Aqui se abre uma possibilidade para a renovação da política nacional e reafirmação do compromisso democrático. A grande questão é saber qual dos campos terá a ousadia para fazê-lo?
A Lava Jato nos permitiu ver que os principais jogadores estavam trapaceando. A corrupção eleitoral é uma forma de subversão da democracia. Evidente que há diferença de escala. O que não redime ninguém. Também é inadmissível que a lei não esteja atingindo de forma igual a todos os envolvidos.
Depois de uma eleição vencida com enorme irresponsabilidade fiscal, um impeachment liderado por Cunha, a ascensão ao poder do velho "centrão", mestre das trapaças, a condenação de um importante líder e a erosão da autoridade do Supremo, impossível negar que nossa democracia esteja conspurcada.
O fato, porém, é que temos a oportunidade nas eleições de 2018 de depurá- la. Embora os dados apresentados pelas últimas pesquisas do Datafolha demonstrem uma nação dividida sobre a conjuntura, apontam também para um desejo e disposição para superar essa crise. Aqui se abre uma possibilidade para a renovação da política nacional e reafirmação do compromisso democrático. A grande questão é saber qual dos campos terá a ousadia para fazê-lo?
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